O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (1º), em São Paulo, que a reprovação de 48 profissionais do programa Mais Médicos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) – aplicado para reconhecer diplomas obtidos no exterior – "não demonstra falta de preparo dos participantes".
A informação sobre a reprovação foi publicada nesta sexta pelo jornal "Folha de S.Paulo", e os 48 médicos fazem parte de um grupo de 681 selecionados para a primeira fase do Mais Médicos. Ao todo, 1.440 profissionais que prestaram o Revalida foram reprovados na primeira etapa. O programa Mais Médicos, porém, não exige que os inscritos sejam aprovados nesse exame.
"Não me preocupa a reprovação (no Revalida). Esse teste é feito para ver a capacidade que um médico tem de operar, trabalhar em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e fazer procedimentos de alta complexidade. Já o foco do Mais Médicos é a atenção básica nos postos de saúde. Os participantes recebem um treinamento de três semanas para isso, e vão continuar sob supervisão permanente", disse.
Ao ser questionado se faria uma consulta com um médico reprovado no Revalida, o ministro respondeu que "sim, sem medo".
"E o povo brasileiro também. O programa tem recebido mais elogios do que críticas, 80% da população já o aprova. Aos poucos, a classe médica e as demais categorias também percebem que o Mais Médicos não tira emprego dos brasileiros e acaba levando profissionais para as regiões carentes", afirmou Padilha.
Segundo o ministro, outros 2.200 médicos vão começar a atuar no Mais Médicos a partir da semana que vem.
Caso os profissionais que integram o programa e tentam o Revalida passem na prova, eles podem deixar o Mais Médicos para atuar no setor público ou privado de outras regiões do país. Dentro do programa, porém, os participantes só podem trabalhar no município no qual se inscreveram ou para o qual foram remanejados.
CFM defende aprovação no Revalida
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a aprovação no Revalida como forma de garantir a segurança dos pacientes.
Segundo o texto, ao permitir que médicos formados em outros países atuem no Brasil antes de serem aprovados no Revalida cria duas categorias de profissionais: "os de primeira linha, com graduação em universidades nacionais ou com diplomas revalidados, que podem atender em qualquer localidade; e os de segunda linha, sem competência devidamente avaliada, com atuação restrita ao programa Mais Médicos e sem condições de responder com plenitude às exigências da população".
Segundo o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, "oferecer um indivíduo com perfil distinto é iludir os moradores das áreas mais carentes, pois, se houver um caso grave, esse médico de segunda linha terá dificuldades em agir, podendo inclusive causar danos maiores".
De acordo com o conselho, os profissionais do Mais Médicos estão atendendo em postos de saúde de 36 cidades de 15 estados, a maioria em São Paulo.
Como funciona o Revalida
O Revalida foi criado em 2010 por meio de uma portaria, e tem sido aplicado desde então, uma vez por ano e dividido em duas fases. O percentual de aprovação não tem ultrapassado os 13%. Para o CFM, a nota de corte – 5 – exige o mínimo de conhecimento geral de um médico para atuar no Brasil.
Em seu formato atual, o Revalida é aplicado em 36 universidades públicas do país. Na primeira fase, há uma avaliação escrita, composta por uma prova objetiva e outra discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas. Este ano, apenas 9,7% dos candidatos inscritos estavam habilitados para a segunda fase, o que, na visão do CFM, demonstra despreparo técnico-científico dos profissionais formados.
Incentivo para atuar na periferia
Para incentivar a atuação de médicos em comunidades carentes e periféricas de São Paulo, o secretário estadual da Saúde David Uip disse que há uma proposta encaminhada ao governador Geraldo Alckmin para remunerar melhor esses profissionais.
"Se a proposta for aprovada, os médicos que atuarem em hospitais vulneráveis poderão ter uma remuneração extra de 30%. Além disso, haverá uma gratificação a mais para profissionais com especialização: 5% para os que tiverem mestrado, 10% para os doutores e 15% para os pós-doutores. As jornadas também vão variar de 12 a 40 horas semanais", disse Uip, durante um evento no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
