Prótese, câncer e bariátrica motivam maioria dos processos contra planos

Dados foram divulgados por três especialistas em saúde suplementar.
Custo de aparelhos ortopédicos e tratamento de tumor explica ida à Justiça.

Luna D'AlamaDo G1, em São Paulo

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• ANS divulga novas regras para avaliar planos de saúde
• Custos dos planos individuais de saúde têm maior alta desde 2007
• SUS deve baixar idade mínima de redução de estômago para 16 anos
• ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; 225 são atingidos

Próteses ortopédicas, tratamentos de câncer e cirurgias bariátricas são os principais motivos que levam os brasileiros a entrar na Justiça contra as operadoras de planos de saúde, segundo três especialistas na área de saúde suplementar reunidos nesta terça-feira (26) em São Paulo.

De acordo com o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa 15 grupos de operadoras (como Amil, Bradesco e OdontoPrev) –, José Cechin, os altos preços de produtos ortopédicos, como próteses e órteses (palmilhas, coletes, joelheiras e munhequeiras), levam muitas pessoas a abrir processos na Justiça. Isso porque esses aparelhos geralmente são importados, o que dificulta ainda mais o acesso.

Obesidade mórbida motiva vários processos judiciais para cirurgia bariátrica (Foto: Mark Lennihan/AP)

"Essa é uma área bastante litigiosa, e não sei se haverá uma luz no fim do túnel. O grande motivador de processos judiciais está ligado a usuários que não migraram seus planos antigos (anteriores a 1998) para os novos. Houve uma resistência dos consumidores e Procons", diz Cechin.

Até 1998, os planos de saúde no país não eram regulados, o que mudou com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, os clientes de planos antigos ficaram sem algumas coberturas, o que faz com que eles tenham que entrar na Justiça para conseguir determinados atendimentos. Para que isso não precisasse acontecer, segundo Cechin, as operadoras incentivaram as pessoas a mudar para um plano mais recente.

Outra área que envolve tratamentos caros e inúmeros pedidos ao Judiciário é a oncologia, pois pacientes com câncer precisam lutar contra o tempo e muitas vezes não podem esperar uma decisão do plano para iniciar a quimioterapia ou radioterapia, destaca a jurista Angélica Carlini, que no ano passado defendeu uma tese sobre a "judicialização da saúde pública e privada no Brasil".

"Todo direito tem um custo, inclusive a saúde. E, cada vez que um juiz decide um caso, ele está dizendo que todos têm direito à mesma solução. Isso acaba sendo outro tipo de regulação, que complica o setor econômico, a cidadania e a democracia, pois a Justiça resolve problemas individuais, não coletivos", ressalta.

Angélica, que é professora das universidades Paulista (Unip) e Presbiteriana Mackenzie, afirma que grande parte dos processos ocorre por desconhecimento da carência do plano, dos contratos e da legislação.

"Se o pedido não estiver no contrato e na precificação estabelecidos pela ANS, a pessoa não tem direito. Por exemplo, tratamento fora do país não está previsto em lugar nenhum. Se todo mundo quiser, onde vai acabar? Como a conta vai fechar?", questiona a jurista.

A especialista também diz que, muitas vezes, o Judiciário não respeita os contratos da ANS e desafia o Executivo, cumprindo o papel dele e passando por cima do debate da agência reguladora – cujo rol de procedimentos é revisado a cada dois anos.

Pesquisa da FGV
Um relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente ao terceiro e quarto trimestres de 2012 sobre o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) aponta que 54% das pessoas usaram o Judiciário para resolver problemas. E, quanto maiores a escolaridade e a renda do indivíduo, maior foi a procura pela Justiça, segundo Angélica Carlini.

"O sistema atende muito mais quem pode pagar. Ao todo, 77% contrataram profissionais particulares e só 23%, a Defensoria Pública", destaca. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal foram os estados que mais abriram processos. Além disso, 71% aceitaram soluções por meios alternativos.

Cirurgia bariátrica
Nos últimos anos, também tem havido um aumento da demanda judicial para obesos mórbidos fazerem cirurgia bariátrica. Segundo o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e OdontoPrev) –, Luiz Augusto Carneiro, muitas liminares autorizam o procedimento sem que haja risco iminente de morte ao paciente, como pressão alta e outras doenças associadas.

De acordo com Angélica Carlini, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou critérios para a redução de estômago que devem ser respeitados. Ela conta que, na Bahia, decisões judiciais já autorizaram indivíduos com obesidade mórbida a se internar em spas – o que abre um precedente para outros brasileiros pedirem algo semelhante. Por isso, a jurista defende estudos e dados científicos para apoiar as sentenças.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu reduzir a idade mínima recomendada para cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de 18 para 16 anos. A medida deve começar a valer nos próximos meses, após publicação no Diário Oficial da União.

fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/protese-cancer-e-bariatrica-motivam-maioria-dos-processos-contra-planos.html

Depressão pode causar alterações no sono e peso e só passa se tratada

Ficar muito triste sem motivo e por muito tempo pode ser um sinal de alerta.
Ao contrário de uma simples tristeza, depressão só passa com tratamento.

Do G1, em São Paulo

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Sentir-se triste às vezes por causa de um motivo específico é normal, mas quando essa tristeza aparece do nada e afeta a vontade de fazer atividades simples do dia a dia, pode ser um sinal de alerta.

A tristeza tem uma causa específica e não afeta a rotina do paciente, ao contrário da depressão, que persiste, aparece do nada e pode prejudicar muito a qualidade de vida, inclusive causar alterações no sono e peso, como explicou o psiquiatra Daniel Barros no Bem Estar desta quarta-feira (27).

Segundo o psiquiatra, ao contrário da tristeza que logo passa, a depressão só passa se for bem tratada - seja com medicamentos, psicoterapia ou outras técnicas. Caso o paciente não faça o tratamento, ele pode perder anos saudáveis de sua vida porque perde a vontade de trabalhar, socializar e ter uma rotina normal. Estima-se que a doença atinja entre 5% e 10% das pessoas no país, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo.

Além de prejudicar o dia a dia e fazer a pessoa se isolar, a depressão pode causar também perda de apetite, dificuldade para realizar tarefas cotidianas, sentimentos de impotência e culpa e, em casos mais graves, até mesmo pensamentos e tentativas de suicídio.

Por isso, a pessoa que tem esses sintomas por mais de duas semanas contínuas devem procurar imediatamente um médico. Se diagnosticada a depressão, ela fará um tratamento com remédios e psicoterapia, além de outras técnicas auxiliares, como exercícios físicos, acupuntura e boa alimentação.

A dieta, inclusive, pode também provocar sintomas parecidos aos da depressão. Segundo o endocrinologista Alfredo Halpern, a falta de nutrientes, como ferro, vitamina B 12 e vitamina D, e doenças como hipotiroidismo e anemia são alguns dos fatores que podem afetar o cérebro. Por outro lado, existem alimentos que fazem bem para o sistema nervoso, como as carnes vermelhas e os peixes.

Além da alimentação, existem também algumas dicas de hábitos que podem ajudar a combater a tristeza, como recomendaram os médicos. Por exemplo, registrar em um caderno as coisas pelas quais a pessoa é grata, anotar o que é positivo no dia a dia e investir em boas experiências são atitudes que, comprovadamente, trazem sensação de prazer e bem-estar.

Depressão pós-parto
A depressão pode aparecer também após a gravidez e causar desânimo, tristeza, prostração, falta de fome, falta de apetite sexual e principalmente excesso de preocupação com os recém-nascidos.

A repórter Marina Araújo foi conhecer a história da Simone, que teve a filha com 29 semanas de gestação. Após a bebê nascer, ela começou a ficar extremamente preocupada e com medo de deixar a criança sozinha. Além disso, perdeu a vontade de sair e cuidar de si mesma.

Esse comportamento feminino após o parto pode acontecer por causa da variação hormonal, do uso de álcool ou drogas, do abandono de remédios antidepressivos na gravidez ou até mesmo por que o bebê é muito esperado, como foi o caso da Simone (veja no vídeo abaixo).

Segundo o psiquiatra Joel Rennó Jr., mulheres com depressão pós-parto se preocupam excessivamente com os filhos, ficam noites sem dormir e acabam prejudicando a própria vida e também do marido.

Porém, elas costumam se sentir envergonhadas de procurar um médico já que esse período deveria ser de alegria e não de tristeza profunda. Com isso, acabam criando uma angústia existencial e sofrem muito. Portanto, ao identificar qualquer um desses sinais após a gestação, é extremamente importante procurar um especialista para ajudar a tornar esse momento feliz e prazeroso para toda a família.

fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/depressao-pode-causar-alteracoes-no-sono-e-peso-e-so-passa-se-tratada.html

Justiça confirma proibição da venda de cigarros com sabor no país

Desembargador do TRF-1 derrubou liminar que suspendia norma da Anvisa.
Pela regra, cigarros com sabor só podem ser vendidos até setembro.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

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O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), confirmou a validade de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a proibição da venda de cigarros com sabor no país. A decisão foi tomada na terça (26) e divulgada nesta quarta-feira (27).

A decisão revogou liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, obtida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), que suspendia a norma da Anvisa. Na avaliação do desembargador, os aditivos aromáticos, como o mentol e o cravo, ampliam os prejuízos à saúde. O Sinditabaco pode recorrer ao próprio TRF-1 e depois a tribunais superiores.

A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março do ano passado.

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Pela regra, as indústrias tinham 18 meses, a contar da publicação, para retirar do mercado cigarros com sabor. Esse prazo vence em setembro próximo. Eles ainda terão mais seis meses para não sofrerem punições. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, o prazo é de 24 meses. A resolução afirmou que os produtos só poderiam ser fabricados no país para exportação.

Em decisão de 25 páginas, o desembargador apresentou dados sobre o consumo de cigarro e apontou que cerca de 90% dos fumantes tornam-se dependentes da nicotina entre 5 e 19 anos. "Há risco de letalidade no consumo normal do cigarro, sendo que os aditivos cujo uso está vedado pela resolução são atrativos para aumentar ou até iniciar seu consumo", argumentou o desembargador.

Impacto
Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010, de 21 para 40. Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.

fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/02/justica-confirma-proibicao-da-venda-de-cigarros-com-sabor-no-pais.html

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Médicos criam técnica para operar nervos microscópicos usando robô

Pesquisa de grupo integrado por brasileiros pode abrir portas para o uso de robôs médicos em cirurgias complexas de cérebro.

Da BBC

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Cirurgias feitas por robôs são cada vez mais comuns (Foto: BBC)

Após sofrer um corte aparentemente banal enquanto abria uma lata para cozinhar, a advogada paulistana Regiane Tedesco descobriu que havia perdido toda a sensibilidade em um dedo da mão ao ter um importante nervo cortado.

Ela procurou a ajuda de médicos brasileiros e acabou se tornando uma das primeiras pessoas do mundo a ser submetida a uma microcirurgia de nervo realizada por meio de um robô.

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A pesquisa médica que possibilitou sua cirurgia foi realizada por um grupo de cirurgiões brasileiros, franceses e americanos. Eles formam a Sociedade Ramses (sigla em inglês da Sociedade de Microcirurgia e Endoscopia), criada há dois anos para estudar o assunto.

A técnica é nova e pode abrir as portas para a realização de cirurgias robóticas complexas em praticamente todos os nervos do corpo, até mesmo no cérebro. Outra possível utilização é para o reimplante de membros amputados.

O acidente de Tedesco ocorreu no segundo semestre de 2012. Ela cozinhava em casa para o marido, quando pegou uma lata defeituosa de alcachofras.

"Eu tentei abrir a lata, mas estava difícil e eu cortei meu dedo na lâmina. Imediatamente parei de sentir o dedo. Estava sangrando muito, eu enrolei minha mão em uma toalha e corri para o hospital", disse.

No primeiro atendimento, ela teve o corte suturado, mas a sensibilidade não voltava e o dedo ficava cada vez pior.

O problema era que o nervo lesionado não havia sido reconectado. Ela foi então encaminhada para um grupo de especialistas e concordou em ser submetida a uma nova técnica de microcirurgia para religar o nervo.

A diferença de um procedimento tradicional é que seria realizada por meio de um robô.

Regiane cortou a mão abrindo uma lata de alcachofras (Foto: BBC)

Robôs na medicina
A ideia de usar robôs médicos em cirurgias surgiu pela primeira vez na década de 1990. Os primeiros protótipos surgiram no exterior com o objetivo de operar, de forma remota, astronautas em missões no espaço ou militares no campo de batalha.

Entretanto, imperfeições na transmissão de dados entre a estação onde estava o médico e a sala de cirurgia com o robô -- por vezes distantes centenas de quilômetros -- tornaram a ideia inviável.

Porém, os pesquisadores perceberam que se médico e robô estivessem no mesmo ambiente não haveria problemas de transmissão de dados, segundo o cirurgião Gustavo Mantovani, co-fundador da Ramses (sigla em inglês da Sociedade de Microcirurgia e Endoscopia Assistidas por Robôs) e médico no hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo.

Embora fosse perdida a vantagem do tratamento remoto, os robôs se revelam capazes de aumentar a destreza e a precisão do cirurgião em até cinco vezes.

"Controlando os braços robóticos você tem uma filtragem do tremor fisiológico do ser humano. Isso aumenta também a qualidade da sua sutura, do seu procedimento", disse Mantovani.

O médico afirmou ainda que o robô possui um sistema computadorizado para permitir que suas pinças façam movimentos milimétricos -- que o cirurgião consegue visualizar por meio de uma câmera que funciona como um microscópio tridimensional.

Todo o sistema é controlado pelo médico, que fica sentado em um console equipado com visor e controles. Diferente do que acontece em uma cirurgia tradicional -- quando o cirurgião tem que operar em uma posição desconfortável -- o equipamento facilita procedimentos longos.

"A cirurgia começa a avançar e a partir de duas a três horas você começa a ficar muito cansado. O robô evita isso porque você está em uma posição muito mais ergonômica de se trabalhar e muito menos cansativa", afirmou o cirurgião ortopedista Leonardo Mendonça, que também participa da pesquisa.

Pesquisa
Esses robôs já são usados rotineiramente desde os anos 2000 em alguns tipos de cirurgia -- especialmente as urológicas.

Médicos de diversas especialidades se esforçam agora para criar novas técnicas para integrar os robôs aos mais diversos tipos de procedimentos.

A inovação criada pelo grupo de ortopedistas associados a Mantovani é adaptar o uso do robô a cirurgias de nervo.

Algumas operações usando a nova técnica já foram realizadas na França e no Brasil desde o ano passado. Tedesco foi a primeira paciente brasileira a passar por uma microcirurgia robótica de mão.

A cirurgia robótica ainda é uma procedimento limitado e caro no Brasil. Mas a pesquisa desses cirurgiões deve contribuir para popularizá-la e possibilitar, no futuro, cirurgias complexas no sistema nervoso central, especialmente no cérebro.

"O robô é uma forma de ampliar as habilidades do cirurgião. Eu vejo no futuro eles sendo usados em cirurgias minimamente invasivas com alta qualidade. Poderemos fazer procedimentos que nem imaginamos serem possíveis hoje", disse Mantovani.

fonte: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/02/medicos-criam-tecnica-para-operar-nervos-microscopicos-usando-robo.html

Custos dos planos individuais de saúde têm maior alta desde 2007

Índice subiu 16,4% entre julho de 2010 e junho de 2012, aponta IESS.
Variação reflete despesas com internações e valor elevado de próteses.

Luna D'AlamaDo G1, em São Paulo

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• ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; 225 são atingidos
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• Em outubro, ANS suspendeu venda de 301 planos de saúde por três meses
• SUS perdeu quase 42 mil leitos em sete anos, aponta relatório do CFM

Os gastos dos planos de saúde individuais (contratados por uma pessoa física, e não por famílias ou empresas) com cada usuário tiveram um aumento de 16,4% nos 12 meses encerrados em junho de 2012, em comparação com o período anterior (julho de 2010 a junho de 2011), segundo divulgou o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) nesta terça-feira (26) em São Paulo.

Esse é o maior resultado desde 2007, quando começou a série histórica do indicador criado pelo IESS, que é financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e OdontoPrev).

Essa alta na Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) – que avalia a diferença no gasto por pessoa feito pelos planos em períodos consecutivos de 12 meses – reflete principalmente o peso das internações, que tiveram um crescimento de 16,6% no período. Em seguida, aparecem os tratamentos (15,1%), as consultas (13,3%) e os exames (9,8%).

CUSTO ASSISTENCIAL POR PESSOA/ANO EM CADA FAIXA ETÁRIA
Idade	Valor
0-17 anos	R$ 713
18-29 anos	R$ 1.104
30-39 anos	R$ 1.436
40-49 anos	R$ 1.829
50-59 anos	R$ 2.577
60-69 anos	R$ 3.793
70 anos ou mais	R$ 7.460
Fonte: Pesquisa União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) 2010. Dados de 2009

Enquanto o VCMH subiu 16,4%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – usado pelo governo para medir a inflação geral – fechou em 6,1% no intervalo analisado.

O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, diz que o VCMH é sempre superior à variação do IPCA, tanto no Brasil quanto no exterior, mas essa diferença nunca havia sido superior a 10 pontos percentuais.

Materiais mais caros
"Esse aumento nos custos das internações se deve ao valor muito elevado de materiais como próteses e órteses ortopédicas", diz. Isso porque a metodologia internacional do índice leva em conta fatores como o preço de materiais e procedimentos e a frequência de uso.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam, ainda, que o gasto médio por internação no país aumentou 15,5% entre 2007 e 2011: eram R$ 3.219,56, e hoje são R$ 4.992,15.

De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras (como Allianz, Amil, Bradesco, Golden Cross, Intermédica, OdontoPrev, SulAmérica e Porto Seguro), as despesas com internações sofreram uma variação de 215,4% entre 2007 e 2012, passando de R$ 4,9 bilhões para R$ 15,4 bilhões.

Dados do Ministério da Saúde revelam, porém, que os leitos de internação (hospitalares, clínicos, obstétricos, pediátricos e UTIs) dos setores público e privado aumentaram pouco entre março de 2007 e março de 2012: de 503.054 para 503.127.

Alta por faixa etária
O VCMH mostra também que os beneficiários de planos com 59 anos de idade ou mais foram os que mais cresceram entre julho de 2010 e junho de 2012: 1,7%. Os usuários de 0 a 18 anos foram o segundo grupo com maior aumento, de 1,5%. Esses números refletem as duas faixas de maior procura pelos serviços dos planos de saúde – crianças e idosos.

Na amostra do VCMH, 23,5% dos usuários têm mais de 59 anos, enquanto na população essa parcela da população é de 10,8%, segundo o Censo 2010 do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

O diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, explica que o custo por faixa etária não pode variar mais do que seis vezes entre a primeira e a última. Além disso, pela lei brasileira, a diferença nos preços pode ocorrer apenas com base na idade do usuário, não em outros critérios.

"Os idosos pagam mais, mas o valor ainda é abaixo do risco deles. Os jovens acabam bancando os mais velhos", afirma.

Dados da saúde suplementar
Segundo o superintendente do IESS, há atualmente no Brasil cerca de 10 milhões de usuários de planos individuais – um quarto do mercado de saúde suplementar. A base de dados do instituto para fazer o VCMH reúne 10% desse total.

Em 2012, o setor de saúde suplementar no país teve uma receita de R$ 94,3 bilhões e despesas de R$ 76,5 bilhões, segundo a ANS. Em setembro do ano passado, havia 67,1 milhões de beneficiários em todos os tipos de planos privados (individuais, familiares, empresariais e odontológicos), administrados por 1.338 operadoras de saúde.

De acordo com a FenaSaúde, o mercado brasileiro de saúde suplementar cresceu 5,3% entre setembro de 2011 e setembro de 2012. Já os grupos representados por ela, que administram 29 empresas, tiveram alta de 8,4% no período, somando 25 milhões de usuários.

Apesar de a maior parte da cobertura das operadoras da FenaSaúde ser de planos de assistência médica (14,8 milhões), os odontológicos (10,2 milhões) foram responsáveis pelo maior índice de crescimento: 14,3%.

O Boletim de Indicadores Econômicos e Financeiros da FenaSaúde, divulgado este mês, revela ainda que, de setembro de 2011 a setembro de 2012, os beneficiários dos planos de assistência médica – considerando todo o mercado – cresceram mais nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, com aumento de 11,2%, 7,4% e 5,1%, respectivamente. No Sudeste, foi registrada uma elevação de 2% e o Sul apresentou redução de 0,4%.

No ranking do número absoluto de usuários, porém, o Sudeste (64,1%) continua líder, seguido das regiões Nordeste (13,5%), Sul (13,4%), Centro-Oeste (5,5%) e Norte (3,6%).

fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/02/custos-dos-planos-individuais-de-saude-tem-maior-alta-desde-2007.html