Anvisa vai atualizar normas de saúde para ônibus que rodam nas fronteiras

Agência abre consulta pública nesta quarta (6) para formular novas regras.
Comida, água, ar-condicionado, animais e objetos oferecidos integram lista.

Do G1, em São Paulo

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Ônibus de viagem deverão seguir as novas normas
de saúde elaboradas pela Anvisa (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre nesta quarta-feira (6) uma consulta pública para atualizar as normas sobre condições de saúde dos ônibus de viagem que transitam pelas fronteiras do país. Nos próximos 60 dias, será possívelenviar comentários e sugestões.

A meta é garantir a segurança dos trabalhadores e turistas que usam esse meio de transporte regularmente. Os veículos devem garantir a qualidade dos alimentos servidos a bordo e ter registro das últimas ações de limpeza, desinfecção do reservatório de água potável, manutenção do ar-condicionado e controle de animais transmissores de doenças.

Objetos reutilizáveis oferecidos nos ônibus, como travesseiros, fronhas e cobertores, também devem estar higienizados e embalados para uso individual. Caso haja alguma irregularidade, o veículo só poderá trafegar após corrigir o problema.

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Além disso, se houver alguma "emergência de saúde pública", as empresas de transporte coletivo devem ter um plano para atendimento e remoção dos viajantes até um serviço de referência.

Atualmente, a qualidade sanitária dos ônibus é feita com base em regulamentos genéricos. Após a aprovação das novas regras, que começaram a ser discutidas em 2008 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, os fiscais terão itens específicos para inspecionar.

O assunto já foi submetido a uma consulta pública em 2009, mas a Anvisa decidiu ampliar as discussões com novos especialistas. Em 2011, a agência ouviu a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

O Brasil faz fronteira com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, além da Guiana Francesa, território da França.

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fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/anvisa-vai-atualizar-normas-de-saude-para-onibus-que-rodam-nas-fronteiras.html