Ressarcimento se refere a atendimentos que convênios deveriam prestar.
Valor recuperado em 2013 é 133% maior que o de 2012, segundo governo.
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O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (9) que as operadoras de planos de saúde ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 167 milhões no ano passado. O valor é 133% superior ao do ano anterior (2012), quando o SUS recuperou R$ 71,28 milhões.
VALORES RESSARCIDOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS
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Ano
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Valor (em R$)
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2013
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167,74 milhões
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2012
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71,38 milhões
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2011
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82,84 milhões
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2010
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15,50 milhões
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2009
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5,66 milhões
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2008
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11,84 milhões
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2007
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8.24 milhões
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2006
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12,26 milhões
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2005
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12,15 milhões
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2004
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10,80 milhões
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2003
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12,20 milhões
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2002
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22,94 milhões
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2001
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12,01 milhões
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2000
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1,47 milhão
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Fonte: Ministério da Saúde
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Antes, o ano em que o SUS havia obtido o maior ressarcimento tinha sido 2011 (R$ 82,84 milhões) – veja os valores ano a ano na tabela ao lado.
O valor pelo atendimento é ressarcido quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos na rede pública. Só gera ressarcimento o procedimento que estiver no contrato do plano de saúde e for realizado no SUS.
Os R$ 167 milhões recuperados em 2013 se referem a procedimentos realizados não apenas no ano passado, mas também a passivos que vêm sendo cobrados de 2000, quando o governo começou a exigir o ressarcimento.
Entre 2011 e 2013, de acordo com o ministério, o total de ressarcimento foi de R$ 322 milhões.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, o volume da arrecadação se deve à “cobrança mais eficiente” por parte do governo. Desde 2011, foram cobrados dos planos 483 mil internações, número 36% maior que na década anterior.
Somente em 2013, foram 237 mil internações, de acordo com o ministério. O pagamento é repassado pela Agência Nacional de Saúde ao Fundo Nacional de Saúde e aplicado em ações de saúde e programas do ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os partos são o procedimento que mais geraram ressarcimento ao SUS. Ele explicou que qualquer pessoa tem direito a usar a rede pública de saúde e que, nos casos de clientes de planos de saúde, o governo continuará cobrando o ressarcimento.
“Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Em vacinações, no Samu, e também em internações”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito da pessoa de usar o SUS mas vamos cada vez mais cobrar de quem tem que ser cobrado, que são as operadoras de saúde”.
A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de planos de saúde.
saiba mais
Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.
Nos últimos três anos, de acordo com o ministério, o valor inscrito na dívida ativa foi de R$ 321 milhões, montante dez vezes maior que no triênio anterior.
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